As rotinas dos escritórios contábeis envolvem compreender, estudar e realizar uma série de obrigações fiscais, contábeis e tributárias, que impactam diretamente nos resultados e atividades das empresas atendidas. Esse é o caso da DCTFWeb, apresentada como uma solução para agilizar a declaração de contribuições e tributos para a Receita Federal.

Para utilizar esse novo recurso, é necessário compreender o que é DCTFWeb, as situações nas quais ela é obrigatória e, também, as penalidades previstas em lei no caso de atraso ou não apresentação da mesma.

Explicamos agora o que é a DCTFWeb, detalhamos aqueles que estão obrigados à sua apresentação e também apontamos os principais benefícios que ela apresenta para os contadores. Confira abaixo!

Entenda o que é DCTFWeb

A DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Web) é uma obrigação acessória, o que significa que não está diretamente ligada ao pagamento do tributo, mas serve para o envio de guias e declarações relacionadas ao recolhimento de impostos e contribuições de caráter federal. São os seguintes:

  • IRPJ;
  • IRRF;
  • IPI;
  • IOF;
  • CSLL;
  • PIS/PASEP;
  • COFINS;
  • CPMF;
  • CIDE-Combustíveis;
  • CIDE-Remessa;
  • CPSS;
  • CPRB.

A DCTFWeb utiliza as informações prestadas no eSocial e na EFD-Reinf, escriturações digitais integrantes do SPED. Por meio do sistema, são apurados os respectivos débitos e créditos, e calculado o saldo a ser pago, possibilitando a emissão do Documento de Arrecadação (DARF).

Saiba para quem é obrigatória a DCTFWeb

Diversas pessoas jurídicas estão legalmente obrigadas à apresentação da DCTFWeb. As principais são: as pessoas jurídicas de direito privado, em geral, e as equiparadas a empresa; as unidades gestoras de orçamento de órgãos públicos; os fundos especiais criados pela União, Estados, e Municípios; os Microempreendedores Individuais, nos casos de contratação de trabalhador segurado do RGPS, que adquirirem produção rural de produtor rural pessoa física, patrocinarem equipe de futebol profissional; dentre outras.

Benefícios da DCTFWeb para contadores

Vale destacar que a DCTFWeb traz diversos benefícios para os contadores. Listamos alguns dos principais benefícios que o sistema apresenta para os escritórios contábeis. Confira!

Mais praticidade e otimização

Ao contar com um sistema unificado online para a realização da declaração dos tributos e contribuições, o escritório conquista mais agilidade e otimização dos processos contábeis, fiscais e tributários.

Minimização do número de falhas

Por ser unificado e realizar o cruzamento de informações de diversas fontes, a DCTFWeb também reduz o número de falhas humanas e de declaração incorreta, evitando multas e outros problemas com o fisco.

Aumento da qualidade do serviço prestado

O serviço prestado pelo contador também passa a contar com maior valor agregado, já que engloba um grande número de obrigações, facilitando a escrituração fiscal dos clientes.

Maior segurança na atuação contábil

Por cruzar as informações com os sistemas eSocial e EFD-Reinf, a DCTFWeb também oferece maior segurança, tanto para o contribuinte quanto para o Governo.

Penalidades da não-apresentação da DCTFWeb

É importante prestar atenção aos prazos de apresentação da DCTFWeb, já que sua não-apresentação ou incorreções e omissões em sua apresentação podem fazer com que o sujeito passivo seja multado. Por isso, é importante que os escritórios contábeis estejam preparados para a entrega e apresentação da DCTFWeb de seus clientes dentro do prazo legal, demandando as informações e documentações necessárias no prazo.

O que você achou de entender o que é DCTFWeb e como ela pode ser útil na rotina do contador? Se você gostou e achou este artigo útil, compartilhe nosso conteúdo em suas redes sociais!

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