Se aposentar para ter uma vida tranquila após tantos anos de esforço no trabalho é o sonho de muitos brasileiros. Mas, boa parte da população nunca contribuiu, ou mesmo, contribuiu apenas durante um período que não é suficiente para requerer o benefício. 

Se você está em uma idade próxima de se aposentar mas não sabe se é ou não possível a aposentadoria para quem nunca contribuiu ou mesmo já ouviu daquele conhecido que nunca contribuiu com o INSS mas, mesmo assim, conseguiu a aposentadoria de uma salário mínimo, nós te explicamos como funciona esse processo. 

Essa é uma dúvida muito comum, por se tratar de um tema muito importante e que impacta diariamente a vida do trabalhador. Respondendo a essa grande dúvida, não é possível se aposentar sem ter contribuído ao INSS. Entenda o porquê:

O INSS é um seguro social que tem como objetivo assegurar a manutenção e a proteção dos segurados durante sua vida laboral, como salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-acidente, e ao final dela, a aposentadoria. Por isso, é preciso contribuir mensalmente para poder solicitar os benefícios oferecidos pela Previdência. Enquanto as contribuições estiverem sendo realizadas, o trabalhador é segurado e passa a ter “cobertura” por esse seguro. Por esse motivo, não existe a possibilidade de se aposentar sem nunca ter contribuído. 

Mas pode haver uma luz no fim do túnel em casos de trabalhadores que nunca contribuíram para o INSS, existe um benefício, assistencial, que pode ser uma boa alternativa nesses casos. É comum as pessoas comentarem que conhecem alguém que nunca contribuiu, mas que conseguiu se aposentar, mas há um erro nessa expressão pois como vimos, não é possível obter a aposentadoria. Essas pessoas estão se referindo ao Benefício Assistencial ao Idoso (BPC)´, também conhecido como LOAS. 

Esse benefício não pode ser considerado uma aposentadoria e também não é considerado um benefício previdenciário, esses são benefícios distintos e cada um possui as suas próprias regras. A principal característica do BPC é o fato de não ser preciso ter feito contribuição para a previdência para ter direito para solicitá-lo. O LOAS tem o objetivo de garantir um salário mínimo ao idoso de 65 anos ou mais que não possui um meio de prover a própria manutenção ou de tê-la provida pela sua família. Mesmo sendo um benefício assistencial, é preciso respeitar uma série de requisitos.

Para ter o direito de solicitar o LOAS é necessário que sejam cumpridos alguns requisitos. 

  • Ter 65 anos ou mais;
  • A renda familiar não pode ultrapassar ¼ do salário mínimo por pessoa;
  • Inscrição do beneficiário e da família no Cadúnico;
  • CPF do beneficiário e dos familiares

O pagamento do benefício é feito pelo Governo Federal, mas todo o processo é realizado pelo INSS. Esse benefício não paga 13° salário e também não deixa pensão por morte. O LOAS é revisto a cada 2 anos para verificar a continuidade do benefício, podendo ser encerrado. 

A renda familiar é um dos requisitos exigidos para esse benefício. Para fazer o cálculo, basta somar a renda de todos os integrantes que fazem parte do grupo familiar e dividir o valor pelo número de pessoas. Esse valor final não pode ser superior à ¼ do salário mínimo. Valores de despesas mensais como: medicamentos, alimentação especial, fraldas geriátricas, podem ser abatidas desse cálculo. 

Sobre a renda mínima, ainda não há uma decisão unânime. Alguns tribunais reconhecem ½ salário mínimo ao invés de ¼ quando o direito é buscado na Justiça após ser indeferido. Mas, na regra, o valor é de ¼. 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *