Nós, da RTA Sistemas Contábeis (“RTA”), CNPJ: 20.702.018/0001-42, importamo-nos com sua privacidade e a segurança dos seus dados e nos comprometemos a seguir as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”). Portanto, você deverá ler com atenção as condições expostas nesta Política de Privacidade (“Política”).
Esta Política de Privacidade descreve as práticas adotas quanto aos dados coletados em formulários digitais para testes de software e/ou download de materiais educativos através do website (www.rtalmeida.com.br) ou por colaboradores da “RTA”, assim como serão utilizados, partilhados e armazenados. Os dados pessoais coletados são utilizados para melhorar a experiência do usuário no site e mantê-lo atualizado, oferecendo os melhores conteúdos para Contabilidade.
Ao fornecer os seus dados pessoais à “RTA” para utilização dos nossos serviços, ainda que de forma gratuita, você aceita os termos e condições desta Política de Privacidade.
Caso não concorde com está “Política”, por favor, não continue com seu procedimento de cadastro. Com a não aceitação da Política de Privacidade alguns serviços não poderão ser disponibilizados. Ainda, se possível, informe-nos a sua discordância para que possamos esclarecê-las. No caso de alteração desta “Política”, você será comunicado, através de publicação na área de destaque do website “RTA”, por e-mail ou por qualquer outra forma que seja possível a comunicação.
A Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, nos meios físicos e digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais da liberdade e da privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
Como trata da LGPD, o tratamento é toda operação realizada com seus dados pessoais pela empresa, tais como coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento.
Dado pessoal é toda informação que possa identificar ou tornar identificável uma pessoa natural, ou seja, que permite a sua identificação pela empresa, de forma direta ou associada a outros dados. Para utilização do nosso software versão teste e/ou download de materiais educativos, a “RTA” coleta os seguintes dados pessoais:
| DADOS COLETADOS | OBJETIVO DA COLETA |
| Nome e e-mail | Cadastro personalizado para uso da versão teste; oferta de produtos/serviços |
| CPF | Cadastro personalizado para uso da versão teste |
| Telefone | Auxílio no uso da versão teste; oferta de produtos/serviços |
| Relação com a Contabilidade (forma de atuação) | Personalização para oferta de produtos/serviços |
| Nome, e-mail, CPF e telefone | Atendimento Geral; dúvidas, suporte e reclamações |
| Nome, e-mail, telefone, relação com a contabilidade | Fornecimento de e-books e materiais informativos |
Podemos compartilhar seus dados de usuário, conforme necessário, para fins de segurança, conformidade legal ou para execução do serviço empresarial.
Seus dados poderão ainda, ser compartilhados com terceiros, pessoas jurídicas de direito público ou privado ou pessoas físicas, tais como prestadores de serviços, servidores de sistemas, seja para fins de cumprimento contratual ou obrigação legal/regulatória, seja em razão do legítimo interesse, garantindo-se a aplicação das melhores práticas de segurança de informação para proteger a confidencialidade e a segurança dos seus dados pessoais.
Adotamos práticas de segurança adequadas e boas práticas governamentais para proteção contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada de dados.
Limitamos o acesso às informações pessoais exclusivamente aos funcionários da “RTA” que precisam ter conhecimento dessas informações para processá-las em nosso nome. Essas pessoas estão comprometidas com as obrigações de confidencialidade e podem ser submetidas a punições, incluindo rescisão contratual e processo criminal, caso não cumpram com essas obrigações.
Por fim, podemos compartilhardados de outras formas, se forem agregados ou não identificados, ou se obtivermos consentimento do titular.
1. Confirmação e existência: todo titular tem o direito de confirmar se tratamos seus dados.
2. Acesso: confirmada a existência e o tratamento de dados, todo titular tem o direito de solicitar acesso para saber quais são e como eles são tratados.
3. Correção: caso o titular identifique a existência de um dado incompleto, inconsistente ou desatualizado, poderá solicitar sua correção.
4. Portabilidade: todo titular tem o direito de solicitar o envio de seus dados para outro fornecedor de produtos ou serviços, resguardado nossos direitos quanto à manutenção de nossos segredos comerciais e industriais.
5. Exclusão: todo titular de dados pessoais, tratados com base em seu consentimento, tem o direito de solicitar a eliminação desses dados, exceto quando forem necessários para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
6. Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: todo titular que identificar a existência de algum dado excessivo ou desnecessário ou, ainda, tratado em desconformidade com a lei ou finalidade que indicamos ao tratamento poderá solicitar a sua anonimização, bloqueio ou eliminação.
7. Compartilhamento: todo titular tem o direito de saber com quais entidades públicas ou privadas nós compartilhamos os seus dados.
8. Informação sobre o consentimento: todo titular tem o direito de obter informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências de sua negativa.
9. Revogação: todo titular que nos der o seu consentimento para o tratamento terá o direito de revogá-lo mediante solicitação.
Para exercer seus direitos como titular de dados, você pode entrar em contato no endereço de e-mail: lais@spartacus.com.br .
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Alguma dúvida sobre a nossa Política de Privacidade? Entre em contato com a nossa Encarregada (DPO) Laís Dias, através do e-mail lais@spartacus.com.br.
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